terça-feira, 20 de junho de 2017

Racismo institucional e o caso Rafael Braga


Para falar sobre o caso Rafael Braga, precisamos primeiro entender o que é racismo institucional e qual a relação que isso tem com o caso. 

O termo “racismo institucional” surgiu no final dos anos 60, a partir de Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton, dois ativistas do movimento Black Power. Também abreviado para “RI”, o racismo institucional consiste no sistema racista aplicado por instituições, como corporações empresariais e até mesmo órgãos públicos. 

Para entender melhor a questão, vamos pegar um exemplo bem constante na vida de pessoas negras, principalmente no Brasil: a violência policial. Segundo uma pesquisa de 2014 do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac), da Faculdade Federal de são Carlos, dois em cada 3 jovens mortos são negros e 79% dos policiais envolvidos são brancos. Na teoria, o Estado deveria oferecer segurança a toda a população, independente de raça e classe social, mas na prática não é o que acontece. Inclusive, diariamente são publicados vídeos na internet onde os policiais agem de forma extremamente agressiva com uma pessoa negra, sem necessidade. 

Foto: Reprodução/Brasil Post

Sobre racismo nas abordagens, quase todo negro tem alguma história para contar. Como conta o estudante de arquitetura Michel Alberto. Segundo ele, estava dentro do ônibus quando os policiais entraram para fazer a revista e selecionaram apenas os homens negros para descerem do ônibus. E não para por aí. O diretor do projeto Ocupa Preto, Ícaro Jorge, conta também que na época que estudava em colégio particular, foi abordado por policiais dentro do ônibus: “A PM me parou e ficou fazendo perguntas, se eu estudava lá mesmo e tal. Mas depois me liberou. Não foi uma violência física, mas fiquei me perguntando o porquê da PM não parar meus amigos brancos que também estavam com a farda”, completa. 

Esses casos não se resumem apenas ao racismo velado. Há também a violência física sofrida por negros diariamente e esses casos aparecem com mais força durante as épocas de festas de rua, como o carnaval. Sem falar também nos casos de pessoas que são diariamente perseguidas em cada loja que entram, apenas por serem negras. É a forma como o racismo age. E se há um questionamento por parte da branquitude que diz que o negro vê racismo em tudo, podemos apontar esses dados e relatos para dizer que sim, realmente há racismo em tudo. Está inclusive institucionalizado. Funcionários são treinados de forma racista e o sistema policial também tem bases racistas, vide a forma como abordam pessoas negras nos ônibus e nas ruas. 


O caso Rafael Braga 


Foto: Divulgação

Rafael Braga é um homem negro que em 2013 foi preso no Rio de Janeiro enquanto acontecia uma manifestação com mais de 1 milhão de pessoas. Rafael foi preso por estar portando uma garrafa de Pinho Sol, que usava para limpar carros como forma de se sustentar. Ele não estava participando das manifestações, mas foi acusado de estar com um coquetel molotov e, mesmo após a comprovação de que Pinho Sol e água sanitária não eram de forma alguma inflamáveis, Rafael Braga foi condenado a 5 anos de prisão. Em meio a isso, em 2016, enquanto ele cumpria sua pena em regime aberto, foi novamente preso por policiais que o acusaram de tráfico de drogas. Segundo sua defesa, o flagrante foi forjado após Rafael Braga não entregar o tráfico de drogas do local onde morava e o jovem ainda foi agredido e arrastado. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão e com julgamento baseado apenas no depoimento (contraditório) dos policiais  e a única testemunha a favor de Rafael foi ignorada pelo juiz. 

Vale lembrar que, durante as manifestações, vários manifestantes brancos foram presos, porém soltos logo em seguida. Mas por quê Rafael Braga, que nem estava participando, foi condenado? O caso é a prova real de que o Estado possui o racismo em sua estrutura e essa realidade não choca nem metade dos brasileiros. 

Foto: Divulgação

O caso de Rafael Braga se tornou um símbolo do racismo institucional muito presente na realidade brasileira. Esse reflexo se vê no encarceramento massivo da população negra, onde grande parte dos presos não foram julgados e muitos continuam na prisão mesmo após o fim de sua sentença. 

Mas por quê os negros são maioria nas prisões e por quê Rafael Braga foi o único preso nas manifestações de 2013, mesmo não participando? Os jovens negros ainda são maioria entre os mortos por violência. Ainda são maioria entre os que sofrem abordagens violentas por parte da polícia. De acordo com o artigo “Da escravidão às prisões modernas”, da advogada e pesquisadora Dina Alves, “a polícia encontra mais ‘crimes’ entre pessoas negras simplesmente porque a polícia ‘procura’ por mais ‘problemas’ entre essas pessoas. As periferias do Brasil são espaços racializados que são objetos de vigilância policial e por isso têm muito mais chances de fornecer indivíduos para a indústria da punição”. 

Por conta dessa realidade, cada vez mais constante, os negros jamais devem se calar diante de racismo e violência. E o caso Rafael Braga não deve ser esquecido. Não é um caso isolado e fala principalmente sobre a dificuldade que é ser negro e pobre no Brasil. 

Campanha Nacional Pela Liberdade de Rafael Braga


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Sobre o blog


Conteúdo sobre questões raciais e de gênero de forma acessível e cor-de-rosa. O blog aborda assuntos como moda e estética negra como forma de expressão, além de questões ligadas ao movimento negro e feminista na contemporaneidade.

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