ABORTO | A importância da descriminalização

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Por Itana Lins

Em uma sociedade moderna com diversos valores antiquados sendo quebrados, falar de aborto abertamente ainda é um grande tabu, mesmo sendo algo frequente na vida reprodutiva das mulheres brasileiras. Em uma média de duas mil indivíduas, 13% delas admitem que já fizeram no mínimo um aborto na vida, segundo a PNA 2016.

Assim como a legalização da maconha, é necessário debater e entender o porquê da importância da descriminalização do aborto, é preciso abrir os olhos e ver que essa prática acontece todos os dias e a morte só chega para aquelas que não possuem condições financeiras suficientes para fazê-lo com segurança. Países como Portugal, que já despenalizou o aborto há 11 anos, o aborto deixou de ser a terceira maior causa de morte e sua ocorrência diminui drasticamente desde 2015, enquanto no Brasil este é crime contra a vida previsto pela Constituição Federal com pena de um a três anos e estima-se que pelo menos cerca de 1600 mulheres tenham morrido de 1996 a 2013, segundo o DataSus, além de 55% das brasileiras que praticam o aborto acabarem internadas com complicações, diz o IBGE.

Como tema de saúde pública, o aborto que ocorre 850 mil vezes por ano no país e sua descriminalização viraram a PEC 181/15 que ganha um caráter cômico notando que o julgamento da vida reprodutiva feminina ficou na mão de 25 homens e somente três mulheres. Esta foi devidamente recusada por 18 votos a um com direito a uma comemoração masculina com o coro “Vida sim, aborto não”, comprovando que o machismo ainda impera na política nacional.

A recusa da PEC só evidencia um dos principais motivos para a despenalização do aborto, o machismo institucionalizado nos valores da sociedade brasileira, nestes incluem-se também motivações religiosas e a presença de uma bancada evangélica em um Estado teoricamente laico, o famoso argumento de ser pró-vida e a culpabilização feminina da gravidez indesejada. Contudo em contraponto temos a ineficácia da lei que não impede as mulheres de abortar só tira à segurança das mulheres que não tem condições financeiras, em sua maioria as negras, pobres e periféricas, o fato de que não existe vida no feto até três meses de gravidez, a quantidade de mães solteiras no país que vivem na pele o abandono do parceiro por diversas razões, sendo a principal delas a própria gravidez. Existe também a falha de métodos contraceptivos que não são totalmente eficazes, a comprovada eficácia da legalização para a diminuição da prática como é o caso de Portugal, e é claro contrário ao pró-vida temos a realidade que mostra que aqueles que falam que impedir o aborto é ser a favor da vida, no fim são apenas a favor do nascimento e não da criança que nasce num lar sem aporte financeiro, emocional e psicológico para que esta cresça bem.

Assim como os motivos e exemplos como o de Portugal e do próprio debate na política brasileira citado acima, podemos observar que ambos trazem à tona uma verdade: Existe um longo caminho até a discussão eficaz sobre o aborto, até a descriminalização sem a influência de elementos sociais como o machismo e a religiosidade presente nos cidadãos do país. Porém a insistência no tema é o ponto chave e a esperança necessária para a chegada ao fim desta trilha.

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