Abandono Paterno


Por Itana Lins

No mês dos Pais, todas as atenções estão voltadas para esta data “especial”, para os que possuem uma figura paterna presente, aproveitem. Contudo a realidade é que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil e isso é apenas o começo do que chamamos de abandono paterno.

Falta de pai, pai relapso, pai ausente emocionalmente, existem diversas maneiras de prejudicar a formação identitária de um filho com os traumas que vem no pacote do abandono. Tendo a insistir que não é só a ausência do nome nos documentos que machuca, o abandono se personifica no pai que convive com os filhos e não dá carinho, amor, atenção, naquele que quer moldar a criança aos seus ideais, mas esquece de que as crias são do mundo e pensam sozinhos, e usam a frustração para deixar de lado alguém que um dia deu amor. Também é visto no pai que abusa, maltrata e/ou violenta, aquele que abre mão do seu papel paterno para ser o grande vilão. Independente de qual seja o tipo, abandono é abandono e precisa ser discutido, pois, é a família que molda a personalidade e a vida social do indivíduo.

Socialmente, entende-se que a mulher nasce pronta para ser mãe, que é um dom, enquanto o homem é livre e mesmo quando pai não é visto como tão necessário e com tantas obrigações quanto à parceira, essa disfunção social já denuncia o quão naturalizado é aceitar um abandono paterno na sociedade, pois já é da natureza masculina, enquanto é da feminina ser a Super Mulher que se divide como mãe, trabalhadora e dona de casa. Porém, eis aqui uma verdade, convenções sociais não devem minimizar a gravidade dos erros.

Apesar de haver várias modalidades de abandono, podemos ter como avanço as garantias judiciais, o artigo 227 da Constituição Federal rege a dignidade dos abandonados resguardando a eles o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além da existência de oito anos do projeto Pai Presente do CNJ, onde há uma busca por crianças sem o nome paterno na Certidão de Nascimento, um questionamento para a mãe para saber sobre esta ausência e posteriormente a solução da situação de uma maneira bem menos burocrática. A declaração de paternidade também pode ser solicitada pelo pai e é mais ágil e fácil.

A reflexão para esse Dia dos Pais é que, independente de possuir uma figura paterna presente, é necessário entender a existência desse problema social que atinge boa parte do país, além de não naturalizar o abandono paterno pela construção social a respeito do homem e aprender que família é um termo fluido e deveria ser definido como pessoas que fazem bem, educam, apoiam e não por relações sanguíneas. Laço sanguíneo não significa amor, não se martirize por não amar por obrigação!

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